DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS: 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDERAM 32 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO LIVRE E 13 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO VETERANO) - 54 JOGOS DE VÔLEI DE AREIA MASC./FEM. - 44 JOGOS DE VÔLEI DE QUADRA MASC./FEM. - 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM ( 39 JOGOS DE BOCHA RAFA VOLO MASC./FEM E 51 JOGOS DE BOCHA LIVRE MASC. / FEM) PARA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ. CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDIMENTO DA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ, CONSIDERANDO QUE OS JOGOS JÁ ESTAVAM EM ANDAMENTO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL AINDA NÃO HAVIA SIDO HOMOLOGADO EM TEMPO HÁBIL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO EVENTO ESPORTIVO, EVITANDO PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMPETIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES · Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento
Dados da publicação
CompraPRD 51Controle PNCP86843596000107-1-000053/2026Processo51/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESCNPJ do órgão86843596000107Unidade compradoraEsporte Amador, Comunitário e de RendimentoLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULARIDADE DAS COMPETIÇÕES NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DISPUTADAS. A ARBITRAGEM É INDISPENSÁVEL PARA A CONDUÇÃO OFICIAL DOS JOGOS, CUMPRIMENTO DAS REGRAS ESPORTIVAS E SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, EVITANDO PREJUÍZOS AO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO E AO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO NO EVENTO