DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de subscrição de software Atlassian Trello – Premium, para atender as necessidades da para acompanhamento das atividades e projetos da Diretoria de Governança do Setor Espacial (DGSE).
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP86900545000170-1-000017/2025Processo01350000243202505ÓrgãoAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEBCNPJ do órgão86900545000170Unidade compradoraAGENCIA ESPACIAL BRASILEIRALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 17:35Abertura04/09/2025, 17:35Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação não ultrapassa o valor de R$ 62.725,59, podendo ser por dispensa, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/21.
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