DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra515Controle PNCP87242707000192-1-000553/2026Processo3156/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição do beneficio eventual de aluguel social para o senhora Joelma Senhorinha Ferraz , conforme parecer social e lei vigente.