DispensaDivulgada no PNCP
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL · P.M. De Bom Retiro Do Sul
Dados da publicação
Compra536Controle PNCP87242707000192-1-000574/2026Processo3408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ do órgão87242707000192Unidade compradoraP.M. De Bom Retiro Do SulLocalBom Retiro do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL / ARTESÃO PARA AS OFICINAS TERAPÊUTICAS DE SAÚDE MENTAL, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO ATENDIDO PENSANDO AS HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIAIS DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL - DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO BIOLCHI EMENDA Nº 37180001