DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA SIMPLES E SARJETA EM CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI).
MUNICIPIO DE LAJEADO · MUNICÍPIO DE LAJEADO
Dados da publicação
Compra0002Controle PNCP87297982000103-1-000094/2026Processo33297ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ do órgão87297982000103Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAJEADOLocalLajeado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 00:10Abertura27/04/2026, 09:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores