CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de cirurgias eletivas de oftalmologia para pacientes do SUS
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · Departamento de Licitações e Compras
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP87334918000155-1-000135/2025Processo2025/4391ÓrgãoMUNICIPIO DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão87334918000155Unidade compradoraDepartamento de Licitações e ComprasLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 10:20Abertura07/05/2025, 08:00Encerramento07/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.