DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 4.515,00
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Dados da publicação

Compra334Controle PNCP87344016000108-1-000489/2026Processo5079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

SOLICITAÇÃO EMERGENCIAL para contratação de empresa especializada em reservatório de água para limpeza nas EMEIs e EMEFs relacionadas abaixo, o serviço deve ser realizado entre 22/07 a 31/07 nas escolas. RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Sandra Maria da Silva e Jhulie dos Santos Dada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Limpeza de caixa d´água - Escolas Educação Infantil

R$ 1.290,00

Quantidade: 6 · Unidade: MES · Homologado

Fornecedor: PEREIRA SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA · 46072697000107

Item 2 · Limpeza de caixa d´água - Escolas Ensino Fundamental

R$ 3.225,00

Quantidade: 15 · Unidade: MES · Homologado

Fornecedor: PEREIRA SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA · 46072697000107