Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Contratação de empresa de transporte, para atender a 2 solictações da Secretaria de Cultura conforme descrição abaixo: Solicitação 2026/3593: ASSOCIAÇÃO GLUCK BEIM TANZEN VOLKSTANZGRUPPE: Solicita transporte para 30 pessoas ida e volta para participar do evento 4º Tanzgruppentreffen na cidade de CANGUÇU RS no dia 05/09/2026 período noite. Solicitação 2026/3593: CTG VELHA CAMBONA : Solicita transporte para 45 pessoas ida, volta mais deslocamento interno para participar do evento Festival Estadual Tradicionalista Mirim; FESTMIRIM na cidade de SANTA MARIA RS nos dias 03,04,05,06/09/2026. O grupo sairá da sede do CTG Rua Garibaldi, 229 Portão no dia 03/09/2026 às 15h se deslocando até o local da hospedagem no CTG Passo da Porteira BR 287 em Restinga Seca RS. No dia 04/09/2026 partirá para o Hotel Fazenda dos Pampas em Santa Maria, local do evento em seguida retornando para a hospedagem inicial, sendo classificado, no domingo, dia 06/09 retorna ao Hotel Fazenda em Santa Maria em seguida retornando a Portão aproximadamente às 21h.