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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E OUTROS

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

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Dados da publicação

Compra394Controle PNCP87344016000108-1-000593/2026Processo6607/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito a aquisição de 50 placas de identificação com o dizer abaixo, conforme modelo em anexo:"PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - PROIBIDO COLOCAR LIXO NESTE LOCAL, Conforme Lei Municipal nº. 1.416/2003, art. 29. Denuncie: 3500-4284". RESPONSÁVEL PELO PEDIDO: Tatiane C. da Silva.

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