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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema "O Poder da Positividade", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. Parecer Jurídico n. 031/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 125.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP87366159000102-1-000007/2026Processo005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “cultura, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS

R$ 125.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 125.000,00 · Homologado

Fornecedor: BAARAH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA · 55332854000167