InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural “A Páscoa em Música”, da Academia Musical, durante o evento denominado “Páscoa das Rosas 2026”, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 243/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP87366159000102-1-000243/2026Processo99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS)

R$ 2.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: BRUNA RITTERBUCH 03516502029 · 30129293000172