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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para apresentação artística/animação musical da "Banda Musical União" que se apresentará no dia 22/02/2026, das 11:00h às 12:00h, e das 14:00h às 18:30h, no evento denominado "Festa Anual de Bela Hú", na sede da Comunidade Bela Hú, conforme Decreto Municipal nº 9653/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Robinson & Laux Representações Musicais Ltda, inscrita no CNPJ n. 02.960.308/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 036/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP87366159000102-1-000008/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 1 · SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, - SERVICOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS, EDUCATIVAS E/OU CULTURAIS (MUSICA, DANCA, PALESTRA, TEATRO E AFINS)

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Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.500,00 · Homologado

Fornecedor: ROBINSON & LAUX REPRES. MUSICAIS LTDA · 02960308000104