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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisicao de banner institucional justifica se pela necessidade de fortalecer a identidade visual da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura durante eventos esportivos culturais recreativos solenidades festivais campeonatos apresentacoes artisticas oficinas feiras e demais acoes realizadas ou apoiadas pelo Municipio.

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 768,83
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Dados da publicação

Compra716 | Processo 829Controle PNCP88227764000165-1-000726/2026Processo716ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tupanciretã/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.