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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de espelhos, de modelos e tamanhos diversos, para a instalação junto às dependências das Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Com a empresa Clóvis André Studzinski, inscrita no CNPJ sob o n. 01.353.707/0001-44. Parecer Jurídico n. 417/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 13.161,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP87366159000102-1-000168/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 18:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 767/2026. Apresentação musical do grupo "Os Chacreiros", na data de 07/09/2026, das 16:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.108 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “espelhos, molduras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · ESPELHO DE PAREDE 2,00 X 2,00 4 MM - COM MOLDURA DE MADEIRA - UN

R$ 9.360,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.560,00 · Homologado

Fornecedor: CLOVIS ANDRE STUDZINSKI · 01353707000144

Item 2 · ESPELHO DE PAREDE 0,80X0,50 4MM - UN

R$ 570,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 285,00 · Homologado

Fornecedor: CLOVIS ANDRE STUDZINSKI · 01353707000144

Item 3 · ESPELHO DE PAREDE 1,00X0,70 4MM -UN

R$ 2.376,00

Quantidade: 6 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 396,00 · Homologado

Fornecedor: CLOVIS ANDRE STUDZINSKI · 01353707000144

Item 4 · ESPELHO DE PAREDE 0,80X0,50 4MM - UN

R$ 855,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 285,00 · Homologado

Fornecedor: CLOVIS ANDRE STUDZINSKI · 01353707000144