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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 425 exemplares da obra “Manoelito, o Palhaço Tristonho”, de Angélica Rizzi, destinados à ampliação do acervo literário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 755/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 19.125,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP87366159000102-1-000312/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · LIVRO MANOELITO O PALHAÇO TRISTONHO - UN

R$ 19.125,00

Quantidade: 425 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: ANGELICA RIZZI FIGUEIRO · 11122206000100

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