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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Festa do Padroeiro da Paróquia São João Batista", na Paróquia São João Batista, sito à Rua Nações Unidas, n. 45, Bairro Amaral Ribeiro, conforme Decreto Municipal nº 9772/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 415/2026

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 9.400,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP87366159000102-1-000172/2026Processo170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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