DispensaDivulgada no PNCP
REF contratacao de empresa para a realizacao de Cursos de Informatica Profissional e Doces e Salgados para Festas objeto do Convenio FPE 3952 2025 no ambito do Programa RS Qualificacao celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul por Intermedio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Municipio de Ubiretama objetivando a oferta de qualificacao e capacitacao profissional. MEDIANTE PA 2596 2026
MUNICIPIO DE UBIRETAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra954 | Processo 991Controle PNCP01611538000103-1-000951/2026Processo954ÓrgãoMUNICIPIO DE UBIRETAMACNPJ do órgão01611538000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalUbiretama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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