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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação em estruturas diversas para os eventos “2° Semana do Caravanismo em Sapiranga: Encontro de Veículos de Recreação do Rancho Móvel”, no período de 23 à 31 Maio de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, sito à Av. Mauá, n° 5864, Bairro Oeste, Sapiranga/RS, conforme Decreto Municipal n. 9731/2026. A “Festa da Padroeira da Capela Nossa Senhora de Fátima – Paróquia São João Batista”, no dia 17 de Maio de 2026, sito à Rua Seis, Bairro Sete de Setembro, Sapiranga/RS, conforme Decreto Municipal n. 9752/2026. E a “Festa da Padroeira da Capela Nossa Senhora do Caravaggio” no dia 24 de Maio de 2026, sito à Rua Professor Langendock, n. 800, São Jacó, Sapiranga/RS, conforme Decreto Municipal n. 9755/2026. De acordo com os ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 414/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 15.687,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP87366159000102-1-000175/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 781/2026. Apresentação musical de "Machado & Tranco dos Machados", na data de 05/09/2026, das 16:30 horas às 18:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.117 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “festas, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · LOCACAO DE FECHAMENTO EM LONA

R$ 8.887,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 8.887,00 · Homologado

Fornecedor: CELEIRO FEIRAS E EVENTOS LTDA · 10992806000167

Item 2 · LOCACAO DE PIRAMIDE 10M X 10M X 4M COM FECHAMENTOS LATERAIS, COM PONTO DE ENERGI - LOCACAO DE PIRAMIDE 10M X 10M X 4M COM FECHAMENTOS LATERAIS, COM PONTO DE ENERGIA E ILUMINACAO, PE DIREITO DE APROXIMADAMENTE 4M Festa da Padroeira da Capela Nossa Senhora do Caravaggio Paróquia São Joao Batista

R$ 3.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.400,00 · Homologado

Fornecedor: CELEIRO FEIRAS E EVENTOS LTDA · 10992806000167

Item 3 · LOCACAO DE PIRAMIDE 10M X 10M X 4M COM FECHAMENTOS LATERAIS, COM PONTO DE ENERGI - LOCACAO DE PIRAMIDE 10M X 10M X 4M COM FECHAMENTOS LATERAIS, COM PONTO DE ENERGIA E ILUMINACAO, PE DIREITO DE APROXIMADAMENTE 4M Festa da Padroeira da Capela Nossa Senhora de Fátima Paróquia São João Batista

R$ 3.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 3.400,00 · Homologado

Fornecedor: CELEIRO FEIRAS E EVENTOS LTDA · 10992806000167