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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado "Aniversário da Igreja Evangélica Assembléia de Deus", na Sede da Igreja, sito à Rua Rolante, n. 400, Bairro Amaral Ribeiro Sapiranga-RS, conforme Decreto Municipal nº 9773/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 435/2026. Apresentação artística do "Quarteto Gileade" nos dias 20 e 21/06/2026, das 19:00h às 21:00h, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 19.780,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP87366159000102-1-000176/2026Processo175/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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