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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tela de arame galvanizada quadrangular/losangular e arame galvanizado BWG 12 para cercamento do campo de futebol do Centro Esportivo Ayrton Senna, e de 13 mourões de concreto armado com 7 metros de altura, sendo 12 mourões para cercamento do campo de futebol do Centro Esportivo Ayrton Senna e 1 mourão para a UEI Dr. Décio Gomes Pereira. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 621/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 21.512,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP87366159000102-1-000247/2026Processo242/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 771/2026. Apresentação musical do "Grupo Cambona", na data de 06/09/2026, das 15:45 horas às 17:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.111 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 770/2026. Apresentação musical da cantora "Graciele de Souza", na data de 13/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.110 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 768/2026. Apresentação musical do grupo "Moisés Oliveira e Vozes do Campo", na data de 06/09/2026, das 18:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.109 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO TURVO, NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL/RS.MUNICIPIO DE COQUEIROS DO SULConcorrência Lei 14.133 Eletronica 7 · Coqueiros do Sul/RS · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “armado, concreto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · ARAME GALVANIZADO LISO N° 12 - METRO - ARAME GALVANIZADO LISO N° 12 - METRO Especificações: Arame galvanizado 12BWG, D = 2,76 mm (0,048Kg/M)

R$ 180,00

Quantidade: 90 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 2,00 · Homologado

Fornecedor: FONTE DE LUZ MULTI LOJA LTDA · 09116031000187

Item 2 · TELA DE ARAME GALVAN. QUADRANG/LOSANG FIO 2,11MM (14BWG), MALHA 5X5CM H = 2,5 -M

R$ 7.682,00

Quantidade: 46 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 167,00 · Homologado

Fornecedor: FONTE DE LUZ MULTI LOJA LTDA · 09116031000187

Item 3 · MOURAO DE CONCRETO ARMADO RETO - 7M ALTURA - 12 X 12 CM - UN

R$ 12.600,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.050,00 · Homologado

Fornecedor: FONTE DE LUZ MULTI LOJA LTDA · 09116031000187

Item 4 · MOURAO DE CONCRETO ARMADO RETO - 7M ALTURA - 12 X 12 CM - UN

R$ 1.050,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.050,00 · Homologado

Fornecedor: FONTE DE LUZ MULTI LOJA LTDA · 09116031000187