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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lona plástica (10 rolos de lona preta 200 micras extra forte, 8m largura e 100m comprimento) e telhas de fibrocimento (500 un telhas fibrocimento 2,44m x 0,50m x 4mm e 500 un telhas fibrocimento 2,44m x 1,10m x 5mm), para viabilizar a resposta imediata da Defesa Civil Municipal frente as ocorrências provocadas por eventos climáticos adversos que possam atingir o Município, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 630/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

Valor estimadoR$ 45.625,00
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Dados da publicação

Compra100Controle PNCP87366159000102-1-000254/2026Processo249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 787/2026. Apresentação musical do grupo "Armada Campeira", na data de 07/09/2026, das 12:00 horas às 14:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.120 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 786/2026. Apresentação musical de "César Oliveira & Rogério Melo", na data de 20/09/2026, das 16:00 horas às 17:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.119 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 782/2026. Apresentação musical do grupo "Os Monarcas", na data de 19/09/2026, das 14:30 horas às 16:30 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.118 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de obras diversas15 · Sapiranga/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 771/2026. Apresentação musical do "Grupo Cambona", na data de 06/09/2026, das 15:45 horas às 17:45 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.111 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 770/2026. Apresentação musical da cantora "Graciele de Souza", na data de 13/09/2026, das 17:00 horas às 19:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.110 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 768/2026. Apresentação musical do grupo "Moisés Oliveira e Vozes do Campo", na data de 06/09/2026, das 18:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.109 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 767/2026. Apresentação musical do grupo "Os Chacreiros", na data de 07/09/2026, das 16:00 horas às 18:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.108 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Aquisição de 425 exemplares da obra “Manoelito, o Palhaço Tristonho”, de Angélica Rizzi, destinados à ampliação do acervo literário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 755/2026.105 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8425-6/00Defesa Civil

  1. Aquisição de materiais de sinalização viária, controle de tráfego, isolamento de áreas e atendimento a situações de emergência, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e da Secretaria Municipal de Assistência Social/Defesa Civil do Município de Campo Bom, compreendendo sinalizadores solares, tonéis de sinalização, barreiras plásticas, barreiras pantográficas, sinalizadores luminosos tipo strobo, balizadores e fitas zebradas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidasMUNICIPIO DE CAMPO BOMDL 120 · Campo Bom/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisicao de pecas destina se a manutencao do veiculo de placa IQL0E33 pertencente a frota oficial do Municipio na Defesa Civil .MUNICIPIO DE TUPANCIRETA776 | Processo 894 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua General Osório, nº 402, Centro, na cidade de Jaguarão/RS, com área de 149,31 m², inscrito sob a matrícula nº 6.359, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL0018 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de um Sistema de Alerta Sonoro destinado ao Município de Sobradinho/RS, incluindo todos os equipamentos, materiais, softwares, acessórios e serviços necessários ao perfeito funcionamento do sistema, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDECMUNICIPIO DE SOBRADINHOPCE 51 · Sobradinho/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Aquisição emergencial de materiais, tais como telhas, destinados ao atendimento das demandas da Defesa Civil, em razão dos danos causados pelos fortes ventos que atingiram o município de Novo Hamburgo na noite de 6 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 100 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição emergencial de materiais, tais como telhas, pregos e parafusos, destinados ao atendimento das demandas da Defesa Civil, em razão dos danos causados pelos fortes ventos que atingiram o município de Novo Hamburgo na noite de 6 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOPRD 97 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhonete Mitsubishi L200 JBM1A55 troca de oleo e filtro. Este veiculo pertence a Secretaria de Saude e Defesa Civil sendo utilizado para a locomocao de servidores e voluntarios tanto em servicos administrativos como em atuacoes de campo bem como em atendimentos a comunidade em geral. Sua manutencao e de suma importancia para que possa estar disponivel para responder as demandas da populacao garantindo seguranca e cuidado para o municipio.MUNICIPIO DE FELIZ440 | Processo 569 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhonete Mitsubishi L200 JBM1A55 revisao eletrica iluminacao geral e reparos no conjunto do motor de partida. Este veiculo pertence a Secretaria de Saude e Defesa Civil sendo utilizado para a locomocao de servidores e voluntarios tanto em servicos administrativos como em atuacoes de campo bem como em atendimentos a comunidade em geral. Sua manutencao e de suma importancia para que possa estar disponivel para responder as demandas da populacao garantindo seguranca e cuidado para o municipio.MUNICIPIO DE FELIZ439 | Processo 568 · Feliz/RS · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de acionamento eletrônico de 02 (dois) portões deslizantes destinados ao acesso de veículos ao complexo do Departamento de Logística de Proteção e Defesa Civil, localizados na Avenida Joaquim Porto Vila Nova, n.º 101, bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, mão de obra, regulagem, testes e colocação em funcionamento.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · LONA PRETA 200 MICRAS EXTRA FORTE - METRO2

R$ 9.800,00

Quantidade: 10 · Unidade: ROLO · Unitário: R$ 980,00 · Homologado

Fornecedor: M8 SOLUCOES PLASTICAS LTDA · 32797583000110

Item 2 · TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44MX0,50MX4MM - UN

R$ 9.375,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18,75 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCA PORTAL MEREGALI · 91125468000168

Item 3 · TELHA DE FIBROCIMENTO 2,44MX1,10MX5MM - UN

R$ 26.450,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 52,90 · Homologado

Fornecedor: FRANCISCA PORTAL MEREGALI · 91125468000168