DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do fornecimento de bandeiras para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 729/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Valor estimadoR$ 14.806,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP87366159000102-1-000294/2026Processo288/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras