DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros para o EJA.
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
Compra2331537Controle PNCP87455531000157-1-000210/2026Processo200106426ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras