DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE AREIA E CIMENTO - SME
MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP87455531000157-1-000232/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 09:29Abertura20/08/2026, 10:00Encerramento26/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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