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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de matérias eleitorais e institucionais atinentes à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais locais, regionais e nacionais e portais na “internet”.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00509018000113-1-000896/2026Processo0002423-87.2026.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:15Abertura28/04/2026, 17:00Encerramento14/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.

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