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DispensaDivulgada no PNCP

Repasse de recursos à instituição parceira para custeio da equipe de referência do Serviço de Acolhimento Institucional provisório.

MUNICIPIO DE PELOTAS · Departamento de Compras Governamentais

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra242001Controle PNCP87455531000157-1-000260/2026Processo009453ÓrgãoMUNICIPIO DE PELOTASCNPJ do órgão87455531000157Unidade compradoraDepartamento de Compras GovernamentaisLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. A presente Justificativa Técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo no motor, com base na norma ABNT 13032 (desmontagem, recuperação, retífica, montagem e revisão completa do conjunto motriz da viatura operacional tipo ABT – Auto Bomba Tanque), pertencente ao Corpo de Bombeiros de Pelotas, equipada com caminhão Iveco Tector 170E28, motor FPT NEF6, ano 2019 Prefixo 22845, Placa IYV8G43, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos, mão de obra especializada e demais recursos necessários ao perfeito funcionamento do motor, bem como serviços de funilaria e pintura do para-choque dianteiro.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0004 · Pelotas/RS · Dispensa · 03/09/2026
  2. A presente Justificativa Técnica tem por finalidade fundamentar a necessidade de contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo no motor, com base na norma ABNT 13032 (desmontagem, recuperação, retífica, montagem e revisão completa do conjunto motriz da viatura operacional tipo ABT – Auto Bomba Tanque), pertencente ao Corpo de Bombeiros de Pelotas, equipada com caminhão Iveco Tector 170E28, motor FPT NEF6, ano 2019 Prefixo 22845, Placa IYV8G43, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais, insumos, mão de obra especializada e demais recursos necessários ao perfeito funcionamento do motor, bem como serviços de funilaria e pintura do para-choque dianteiro.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0003 · Pelotas/RS · Dispensa · 27/08/2026
  3. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento em contratações públicas, compreendendo a condução dos procedimentos licitatórios, a gestão de impugnações e recursos, bem como a execução operacional dos atos necessários à publicidade, tramitação e controle dos certames nos sistemas oficiais.CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL5 · Pelotas/RS · Inexigibilidade · 23/04/2026
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  9. Aquisição de materiais diversos destinados às escolas municipais, os quais serão utilizados na preparação e execução do Desfile Temático alusivo ao mês da Independência, previsto para ocorrer no dia 13 de setembro.A demanda decorre da necessidade de disponibilizar às escolas participantes os insumos necessários para a elaboração de adereços, faixas, painéis, elementos decorativos, caracterizações, cenários e demais recursos visuais e estruturais que integrarão as apresentações durante o desfile.Para a preparação das atividades, faz-se necessária a aquisição de materiais de diferentes naturezas e aplicações, compreendendo rolos de TNT, tecido tule, tecido voal, cartolina, fita de cetim, juta natural, papel crepom, papelão Paraná, papel Kraft, papel para dobradura, tinta guache, tinta fosca para artesanato à base de resina PVA, verniz tipo vitral, jogo de pincéis, marcadores à base de álcool de secagem rápida, giz de cera, tinta acrílica em spray, balões de festa, arco de ginástica, fita adesiva transparente, tecido em malha tipo helanca, tecido plano tipo chita, palitos de churrasco, palitos de picolé, papel sulfite, papel cartão tipo Cartoplex, pistola para cola quente, bastões de cola quente, folhas de EVA, papel laminado, tecido Oxford, ripas e sarrafos de madeira seca para faixas, placas de isopor, papel laminado metálico, papel tipo cartão Cartosete, ganchos de aço zincado roscáveis para fixação de faixas, entre outros materiais.MUNICIPIO DE CONSTANTINA51 · Constantina/RS · Dispensa · 11/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SALA DE RECURSOS PARA OS ALUNOS DA EMEF DOM PEDRO II COM RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2026.MUNICIPIO DE SAO GABRIEL54 · São Gabriel/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pelotas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.