InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APRESENTACAO ARTISTICA SHOW COM O GRUPO LE FARFALLE NA AVERTURA DA 19 FEIRA DO LIVRO NO DIA 05 05 2026.

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra51 | Processo 588Controle PNCP87482535000124-1-000602/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública