InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APRESENTACAO ARTISTICA SHOW COM O GRUPO LE FARFALLE NA AVERTURA DA 19 FEIRA DO LIVRO NO DIA 05 05 2026.
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra51 | Processo 588Controle PNCP87482535000124-1-000602/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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