DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A CONFECCAO DE GRADES DE PROTECAO NOS BANHEIROS PUBLICOS DA PRACA GENERAL OSORIO VISANDO A PROTECAO DO PATRIMONIO PUBLICO E A PREVENCAO DOS ATOS DE VANDALISMO.
MUNICIPIO DE DOM PEDRITO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra1388 | Processo 1704Controle PNCP87482535000124-1-001759/2026Processo1388ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ do órgão87482535000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalDom Pedrito/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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