DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para ações de educação, prevenção e promoção da saúde, incluindo o Outubro Rosa, e mochilas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Tenente Portela/RS.
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
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CompraDL 71Controle PNCP87613089000140-1-000124/2026Processo150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ do órgão87613089000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RSLocalTenente Portela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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