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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanais

MUNICIPIO DE IBIRUBA · MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS

Valor estimadoR$ 65.040,00
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP87564381000110-1-000209/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRUBACNPJ do órgão87564381000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RSLocalIbirubá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 07:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ibirubá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.