InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 05 (cinco) apresentações teatrais presenciais do projeto educativo “Conectando Corações”, realizadas pelos artistas da SOS Bom Humor Doutores Palhaços
MUNICIPIO DE IBIRUBA · MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP87564381000110-1-000240/2026Processo284/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIRUBACNPJ do órgão87564381000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RSLocalIbirubá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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