InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL “O MOLEQUE”, TEMÁTICA DO AGOSTO LILÁS, UMA CAMPANHA QUE ABORDA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E CONSCIENTIZA SOBRE OUTROS TEMAS COMO PLANEJAMENTO FAMILIAR E USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES · MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Dados da publicação
CompraIL 23Controle PNCP92868850000124-1-000072/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTESCNPJ do órgão92868850000124Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTESLocalSão José dos Ausentes/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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