InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de aparelhos de ares-condicionados.
MUNICIPIO DE CANDELARIA · Prefeitura Municipal de Candelária
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP87568911000106-1-000052/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ do órgão87568911000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CandeláriaLocalCandelária/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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