InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial de média complexidade, dentro do bloco de manutenção das ações da atenção especializada em saúde para a população da região de cobertura da 13ª CRS.
MUNICIPIO DE CANDELARIA · Prefeitura Municipal de Candelária
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Compra16Controle PNCP87568911000106-1-000099/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDELARIACNPJ do órgão87568911000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CandeláriaLocalCandelária/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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