DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de reforma no Balneário Fernando Schilling, contemplando melhorias estruturais, reparos, adequações e manutenção das instalações, visando a conservação e funcionalidade do espaço.
MUNICIPIO DE JAGUARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS
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CompraDL 10Controle PNCP87572046000163-1-000020/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARICNPJ do órgão87572046000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RSLocalJaguari/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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