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DispensaDivulgada no PNCP

Elaboração do Plano de Fechamento de Mina (PFM) seguindo as diretrizes da resolução nº 68, de 30 de abril de 2021, para o registro de extração do processo ANM nº 811.136/2013, Planta planialtimétrica da configuração final terreno, incluindo a cava final e demais modificações topográficas realizadas na área, a partir de levantamento planialtimétrico atualizado e Planta planialtimétrica de detalhe atualizada do terreno a partir de levantamento planialtimétrico.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

Valor estimadoR$ 6.433,33
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Dados da publicação

CompraPRD 105Controle PNCP87592861000194-1-000301/2026Processo191/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃOLocalSobradinho/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:22Abertura12/08/2026, 10:20Encerramento12/08/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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