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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE FRENÔMETRO NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, COM EMISSÃO DE LAUDO/RELATÓRIO TÉCNICO INDIVIDUAL, VISANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES E A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM DOS VEÍCULOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS APLICÁVEIS DA ABNT NBR 14.040 – INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · FUNDO DE EDUCAÇÃO - MDE

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP87592861000194-1-000397/2026Processo249ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraFUNDO DE EDUCAÇÃO - MDELocalSobradinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE FRENÔMETRO NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, COM EMISSÃO DE LAUDO/RELATÓRIO TÉCNICO INDIVIDUAL, VISANDO VERIFICAR AS CONDIÇÕES E A EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE FRENAGEM DOS VEÍCULOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS APLICÁVEIS DA ABNT NBR 14.040 - INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, ESPECIALMENTE QUANTO À VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO.PRD 137 · Sobradinho/RS · Dispensa · 23/09/2026
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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

  1. Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
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  3. Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de pintura automotiva funilaria e servicos mecanicos compreendendo manutencao da suspensao e regulagem do sistema de freios destinados ao veiculo Renault Oroch pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Barros Cassal RS.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL163 | Processo 214 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 21/09/2026
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  5. Justifica se a realizacao dos servicos de troca de cuica regulagem dos freios troca do cano de descarga solda do cano troca da cruzeta e solda do colchao necessarios a manutencao do veiculo placa IQY0711 a fim de restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e seguranca. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1284 | Processo 1284 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/09/2026
  6. Justifica se a realizacao dos servicos de troca de lonas revisao de rolamentos solda de metal troca de embuchamento e regulagem dos freios no veiculo placa IMM9600 necessarios a manutencao preventiva e corretiva garantindo condicoes adequadas de funcionamento e seguranca. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente nem credenciamento de oficinas para a execucao dos servicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1282 | Processo 1282 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/09/2026
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  8. Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao mecanica no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 incluindo o fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para a execucao dos servicos. Justificativa da despesa Durante a avaliacao do veiculo foi identificada a necessidade de intervencao no sistema de freios incluindo a substituicao das sapatas de freio e renovacao do liquido de freio alem da realizacao de servicos relacionados a manutencao automotiva. Tambem se faz necessaria a substituicao da lampada do farol bem como a verificacao e reposicao do oleo de cambio garantindo condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para a utilizacao do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE629 | Processo 761 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
  9. Solicita se a contratacao dos servicos de troca de cuica regulagem de freios troca do cano de descarga solda do cano troca da cruzeta e solda do colchao necessarios para a manutencao do veiculo de placa IQY0711 visando garantir seu adequado funcionamento. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente para a contratacao dos referidos servicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1200 | Processo 1200 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 21/08/2026
  10. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo micro onibus VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 integrante da frota da Secretaria Municipal de Educacao. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico inspecao reparos regulagens substituicao e instalacao de componentes manutencao dos sistemas mecanicos e eletricos manutencao dos dispositivos relacionados a acessibilidade diagnostico eletronico e demais intervencoes necessarias para garantir condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada manutencao e disponibilidade do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao no desenvolvimento de suas atividades especialmente aquelas relacionadas ao transporte de alunos e demais demandas vinculadas ao servico publico educacional. Por se tratar de veiculo destinado ao transporte de passageiros a manutencao adequada de seus sistemas mecanicos eletricos de seguranca e de acessibilidade constitui medida indispensavel para assegurar a integridade dos usuarios a confiabilidade do veiculo e a continuidade do servico publico. Foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas ao sistema de freios freio motor sistema eletrico sistema de marcha a re dispositivo de acessibilidade destinado ao embarque e desembarque de pessoa com deficiencia ou mobilidade reduzida alem da necessidade de diagnostico eletronico e demais ajustes e reparos decorrentes da avaliacao tecnica. A ausencia ou postergacao dos servicos podera ocasionar falhas indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e principalmente riscos a seguranca dos passageiros e dos profissionais responsaveis pela operacao. Dessa forma a contratacao busca proporcionar uma solucao completa para o restabelecimento das condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao do veiculo garantindo sua disponibilidade para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE623 | Processo 755 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “freios, sistema, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sobradinho/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.