DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E MEDICAMENTOS REFERENTES A ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO E DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMENDA DO DEPUTADO MARCELO MORAES.
MUNICIPIO DE SOBRADINHO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS
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Compra146Controle PNCP87592861000194-1-000422/2026Processo261ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão87592861000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPSLocalSobradinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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