DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de hospedagem, por meio de pousada ou estabelecimento congênere, destinados aos pacientes do Município de Porto Lucena/RS e, quando necessário, aos seus respectivos acompanhantes, durante os períodos de deslocamento e permanência na cidade de Ijuí/RS, em razão da realização de tratamentos médicos, consultas, exames, procedimentos hospitalares e demais atendimentos especializados de saúde.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra248Controle PNCP87613659000100-1-000290/2026Processo299ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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