InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade - Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo a compra de energia elétrica regulada (CCER) e o uso do sistema de distribuição (CUSD), destinados à Casa da Cultura e ao Parque Municipal L.R.B. Flow 75327.

MUNICIPIO DE MARAU · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

Valor estimadoR$ 2,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP87599122000124-1-000064/2026Processo34ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAUCNPJ do órgão87599122000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAULocalMarau/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 08:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA – RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. · 02016440000162

Item 2 · CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA – RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. · 02016440000162