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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Empenho a maior para taxa ECAD escritorio de arrecadacao e distribuicao contratacao de licenca para execucao publica musical junto ao ECAD referente ao recolhimento de direitos autorais de obras musicais utilizadas em evento promovido pelo Municipio referente a 7 Festa Nacional da Lavanda que ocorrera de 15 a 18 10 2026.

MUNICIPIO DE MORRO REUTER · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra50 | Processo 539Controle PNCP94707627000120-1-000495/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO REUTERCNPJ do órgão94707627000120Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalMorro Reuter/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Pagamento de boleto a Associacao Rota Romantica ARR CNPJ 02.235.527 0001 20 referente a contribuicao destinada a aquisicao e instalacao de placas de sinalizacao viaria turistica conforme deliberacao constante na Ata de Reuniao n 203 2025 de 26 de agosto de 2025 e no Oficio n 025 2026 de 06 de marco de 2026 ambos expedidos pela entidade. O valor de R 15.000 00 quinze mil reais foi estabelecido com base no criterio de proporcionalidade populacional metodologia ja adotada para a cobranca da anuidade considerando a populacao do municipio de Morro Reuter 6.029 habitantes conforme tabela apresentada na referida ata. As placas de sinalizacao turistica serao utilizadas tanto para a substituicao de estruturas ja existentes que se encontram desgastadas ou com baixa legibilidade quanto para a implantacao de novos pontos de orientacao. A iniciativa busca qualificar a sinalizacao ao longo do roteiro facilitando o deslocamento dos visitantes e fortalecendo a integracao entre os municipios que compoem a Rota Romantica conectados por rodovias estaduais e federais. Destaca se que os projetos ja foram analisados e aprovados pelos orgaos competentes DNIT DAER e EGR e que a instalacao sera executada por empresa contratada pela propria associacao garantindo padronizacao e eficiencia na execucao. Ressalta se que a participacao do Municipio de Morro Reuter na Associacao Rota Romantica constitui importante instrumento de fortalecimento do turismo local. A entidade desempenha papel relevante na promocao conjunta dos municipios integrantes por meio de acoes coordenadas de divulgacao presenca em canais digitais e organizacao de atividades que estimulam a visitacao como roteiros de cicloturismo e eventos tematicos. Nesse contexto o investimento na sinalizacao turistica contribui para melhorar a recepcao e orientacao dos visitantes ampliando a visibilidade do municipio dentro do roteiro regional e potencializando os impactos positivos no desenvolvimento economicMUNICIPIO DE MORRO REUTER158 | Processo 202 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  2. Essa despesa foi autorizada pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Morro Reuter conforme consta na Ata n 4 2025 cujo valor saira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso tendo em vista a necessidade de investimentos no bem estar desse publicoi.MUNICIPIO DE MORRO REUTER152 | Processo 195 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  3. A solicitacao de instalacao eletrica dedicada para o ar condicionado se faz necessaria devido as condicoes da rede eletrica existente que possui fiacao antiga e nao suporta adequadamente a carga exigida pelo equipamento. O uso de uma instalacao inadequada pode ocasionar sobrecarga quedas de energia desarme frequente de disjuntores e ate riscos mais graves como curto circuito e incendio. Alem disso o funcionamento do ar condicionado pode ser comprometido reduzindo sua eficiencia e vida util.MUNICIPIO DE MORRO REUTER147 | Processo 190 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  4. Aquisicao de pedra Miracema Irregular Codorna. A presente requisicao de compra tem por finalidade a reposicao de material pertencente a municipe recolhido por equivoco por equipe da Prefeitura durante servico de limpeza urbana por ter sido confundido com entulho de construcao. Apos verificacao dos fatos constatou se que o material nao se tratava de descarte irregular mas de bem particular temporariamente disposto na calcada. Considerando a responsabilidade da Administracao pelos atos de seus agentes faz se necessaria a aquisicao do material para ressarcimento administrativo evitando prejuizo ao municipe e eventual demanda judicial em observancia aos principios da eficiencia e economicidade.MUNICIPIO DE MORRO REUTER113 | Processo 144 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  5. Um momento como esse pode ser transformador especialmente para as mulheres acompanhadas pelo CRAS Centro de Referencia de Assistencia Social e para a comunidade. Palestra roda de conversa no Dia das Mulheres com foco em autocuidado e fortalecimento femininoMUNICIPIO DE MORRO REUTER110 | Processo 140 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 22/09/2026
  6. Servico de divulgacao do 34 Aniversario de Morro Reuter no jornal Diario de Dois Irmaos em caderno especial desenvolvido pelo veiculo de comunicacao como forma de homenagem com conteudo exclusivo sobre o municipio de Morro Reuter. O Diario apresenta relevancia como veiculo de comunicacao regional com forte penetracao e credibilidade junto a comunidade local e aos municipios vizinhos. Trata se de um meio tradicional amplamente acessado por diferentes faixas etarias especialmente pelo publico que valoriza informacoes institucionais e eventos comunitarios. Alem disso o jornal contribui para ampliar o alcance da divulgacao fortalecendo o engajamento regional incentivando a participacao do publico e promovendo o evento como importante atrativo cultural e turistico. A escolha do veiculo portanto atende ao interesse publico ao garantir visibilidade eficiente e direcionada ao publico alvo do evento.MUNICIPIO DE MORRO REUTER129 | Processo 169 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 18/09/2026
  7. Venho por meio deste solicitar maior atencao e empenho na manutencao das maquinas de costura utilizadas nas atividades desenvolvidas pelo CRAS. O adequado funcionamento desses equipamentos e fundamental para a continuidade das oficinaMUNICIPIO DE MORRO REUTER257 | Processo 329 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 17/09/2026
  8. Venho por meio deste solicitar a aquisicao de camisetas para os integrantes do grupo assistido pelo Servico de Assistencia Social que participarao do Desfile Civico de 7 de setembro. As camisetas serao utilizadas como forma de identificacao e representacao do grupo durante a participacao no evento promovendo a integracao a convivencia comunitaria e a valorizacao dos usuarios dos servicos socioassistenciais.MUNICIPIO DE MORRO REUTER380 | Processo 481 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 02/09/2026
  9. Solicitacao de abertura de processo licitatorio para contratacao de empresa que forneca profissionais medicos especialistas devidamente habilitados nas areas descritas neste objeto pelo criterio de menor preco global para prestacao de servicos medicos especializados para os atendimentos no Centro de Especialidades Medicas de Morro ReuterMUNICIPIO DE MORRO REUTER14 | Processo 276 · Morro Reuter/RS · Pregão - Presencial · 02/09/2026
  10. Contratacao de licenca para execucao publica musical junto ao ECAD referente ao recolhimento de direitos autorais de obras musicais utilizadas em evento promovido pelo Municipio.MUNICIPIO DE MORRO REUTER38 | Processo 336 · Morro Reuter/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morro Reuter/RS.