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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho com o atendimento às obrigações relacionadas à Saúde e Segurança Ocupacional, conforme as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores, e legislação vigente, para os meses de setembro e outubro/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

Compra1052Controle PNCP04267984000122-1-000066/2026Processo1062ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 03:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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