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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de kits de vestuário para compor o Benefício Eventual de Auxílio-natalidade, a serem distribuídos pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Passo Fundo às gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade social, com critérios estabelecidos na Lei 5294/2017 e avaliação técnica, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · Coordenadoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 81.783,00
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Dados da publicação

Compra054Controle PNCP87612537000190-1-000102/2026Processo2026/24322ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão87612537000190Unidade compradoraCoordenadoria de Licitações e ContratosLocalPasso Fundo/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/06/2026, 15:42Abertura09/06/2026, 08:30Encerramento19/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo Fundo/RS.