DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de estrutura metálica revestida em ACM, com letras em PVC e instalação de refletores em LED, destinada à identificação e comunicação visual do espaço público do Banhado da Vergueiro, sob responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente - SMAM,
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
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Compra10096Controle PNCP87612537000190-1-000165/2026Processo10096/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão87612537000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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