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CredenciamentoDivulgada no PNCP

A seleção de profissionais da área da cultura sendo eles Microempreendedores Individuais - MEI com conhecimento técnico na área cultural ou artística, para exercerem a função de Avaliadores dos projetos relativos a “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”, para análise e emissão de Parecer Técnico sobre projetos e/ou propostas culturais.

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO

Valor estimadoR$ 27.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP87612537000190-1-000156/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ do órgão87612537000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 10:44Abertura13/04/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

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