DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para seguro da frota de veículos da Secretaria da Educação do município de Espumoso.
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
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Compra40Controle PNCP87612743000109-1-000165/2026Processo196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 18:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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