InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do escritor, músico e contador de histórias Paulinho Cantalê (Paulo Edgar Renz da Silva) para a realização de duas sessões de contação de histórias com música ao vivo durante a programação da Semana da Cultura e Feira do Livro 2026.
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP87612743000109-1-000218/2026Processo264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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