InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concessão de patrocínio institucional ao CTG Sinuelo Das Coxilhas, inscrita no CNPJ sob nº 89.654.263/0001-28, para apoio à execução do projeto de apoio financeiro do Município de Espumoso à realização do 3º Festival Artístico e Cultural do CTG Sinuelo das Coxilhas, no dia 30 de agosto de 2026, com aplicação dos recursos na aquisição de 100 m² de assoalho de eucalipto para adequação do espaço destinado às apresentações no dia do evento, com base na Lei 14.133/2021, CAPUT, ATR. 74
MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
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Compra189Controle PNCP87612743000109-1-000258/2026Processo326/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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