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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística, para integrar a programação da Semana da Pátria 2026.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP87612743000109-1-000259/2026Processo314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ do órgão87612743000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RSLocalEspumoso/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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