InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao por inexigibilidade de licitacao para aquisicao do projeto pedagogico Castelo Sensorial da empresa EDITORA EDUCACIONAL CORREA LTDA
MUNICIPIO DE ARVOREZINHA · ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Dados da publicação
Compra45 | Processo 147Controle PNCP87612750000100-1-000125/2026Processo45ÓrgãoMUNICIPIO DE ARVOREZINHACNPJ do órgão87612750000100Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DIRETALocalArvorezinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos